Tropa de Elite - Sargento Rocha.

Como resposta a um comentário de um anônimo venho apresentar esta matéria, pois a coisa não é tão simplista como para muitos se apresenta.

Em Tropa de Elite 2 descrevi a ascensão meteórica de um sargento corrupto que em um ano ou no máximo dois anos era major. Mas nem com a Banda de Música da Melhor Marinha do mundo isto aconteceria.

Entretanto as pessoas acham que os filmes mostram sempre a realidade, não, muitas coisas são magicamente transformadas para dar uma sensação de corrupção e fantasia. Obviamente sei que o filme em questão foi um excelente trabalho que mostrou nua e cruamente a corrupção que há dentro das fileiras não só da Policia Militar do Rio de Janeiro como em outras, mas que retrata bem o caso específico da corrupção existente infelizmente nesse Estado. Onde os casos de corrupção, tráfico e criminalidade são manchetes no mundo inteiro e servem de críticas e chacotas ao Brasil. Inegável e infelizmente, pois se trata do Estado do jeitinho.

Onde marginais debocham de nossos Juízes e nada pode ser feito, pois é o país da impunidade, país em que político canalha é recebido com honrarias e nada deles se pode falar.

País que tem as mais corruptas polícias, e também as mais truculentas, comparadas a países atrasados que nunca conheceram democracia.

Infelizmente.

Vejamos pois o Plano de Carreira dos Oficiais da Polícia Militar desse Estado.

As promoções na carreira do Oficial PM

O texto a seguir refere-se ao plano de carreira de Oficiais da Polícia Militar Rio de Janeiro. Porém, também serve para o Corpo de Bombeiros, com as devidas adaptações. 

Outros Estados podem ter planos de carreira com algumas variações em relação a este, por exemplo, o tempo mínimo exigido em cada posto, mas mesmo assim ainda é bastante similar, sendo que a Brigada Militar, como é chamada a Polícia Militar do Rio Grande do Sul, não há mais a Academia por onde passavam os Cadetes antes de serem finalmente declarados Aspirantes a Oficial e finalmente na tropa serem promovidos ao primeiro posto, o de Segundo Tenente.

A carreira do futuro Oficial da Polícia Militar começa quando ele ingressa na Academia de Polícia Militar, após passar por um concurso público, quando é matriculado no Curso de Formação de Oficiais.

Após o ingresso na Academia de Polícia Militar, o policial recebe o título de "Cadete" ou de "Aluno Oficial", do 1º Ano do Curso de Formação de Oficiais (CFO). Nos anos seguintes, até o último ano de curso, ele é promovido ano a ano, sendo que a cada ano galgado, ganham-se novas responsabilidades e incumbências.

Contudo, quanto à nomenclatura, apenas o nome muda, isso sendo somente quanto ao ano em que o Aluno está no Curso de Formação (1º ano, 2º ano, 3º ano...), mas ainda assim, tendo precedência sobre os alunos mais novos.

Ao término do curso, o aluno galga então a graduação de Aspirante a Oficial e permanecerá nesta pelo período probatório do estágio como Aspirante, que dura oito meses.

Terminado o estágio probatório, o Aspirante é declarado 2º Tenente e permanecerá nesse posto exercendo funções administrativas e operacionais pelo período mínimo de dois anos, conquistando em seguida o posto de 1º Tenente.

Com o passar do tempo, o 1º Tenente passa a assumir mais funções, realiza novos cursos de aperfeiçoamento e de especialização e depois três anos pode finalmente atingir o posto de Capitão.

Ao atingir este posto, o mesmo torna-se comandante de Companhia e assim assume a responsabilidade de comandar todo um efetivo de tenentes e praças, buscando suprir todas as necessidades dos mesmos, buscando recursos, incentivando-os na realização de seus objetivos e unindo-os com os da população, garantindo a satisfação do público interno e externo.

Após decorridos 4 anos, caso o Capitão tenha uma conduta ilibada, digna de elogios, ele poderá realizar o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO) com duração de 6 meses, no qual ele aprenderá novas técnicas, novas formas de atuação e novas funções, funções estas pertencentes ao próximo posto da escala hierárquica, o de Major.

Alcançado o posto de Major, este será detentor de novas habilidades e maiores responsabilidades as quais o elegerão como Coordenador Operacional e Administrativo dos Batalhões e permitirá que ele os assuma por curtos períodos de tempo quando da ausência do Comandante do Batalhão, nesse caso o próximo posto, o de Tenente-Coronel.

O Tenente-Coronel é o comandante dos batalhões e é nele que se concentram as chamadas de decisões finais e as cobranças feitas pelo mais alto escalão da Polícia Militar.

Chegando a este posto, ele ainda possui mais um degrau a ser escalado que é o de Coronel, porém este posto somente será conseguido mediante a realização do Curso Superior de Polícia (CSP), em que ele aprenderá as funções que emanam da função de Coronel. 

Além de ser pré-requisito ter realizado o Curso Superior de Polícia, o cargo de Coronel só pode ser ocupado após ter permanecido por pelo menos quatro anos no posto de Tenente-Coronel e mediante indicação do Comandante Geral da Polícia Militar.

O Comando Geral da Polícia Militar é o posto supremo da instituição policial militar, escolhido pelo Secretário de Segurança Pública e o Governador do Estado.

Adaptado do site da APMBB. Imagens do Site da APM D. João VI.

No caso específico abordado naquela matéria temos que também conhecer o plano de carreira das Praças. (Soldado, Cabo, Terceiro Sargento, Segundo Sargento, Primeiro Sargento e Subtenente) Lembrando que o Subtenente e o Aspirante a Oficial são consideradas Praças Especiais, e há entraves legais que impossibilitam a ascensão da praça, com exceção dos Aspirantes a Oficial aos mais altos postos hierárquicos tanto das Forças Armadas como das Polícias Militares que são forças auxiliares.

As exceções são previstas em lei se o militar cumprir certos requisitos como curso superior, concurso, cursos cuja idade deve ser adequada ao exercício pleno da carreira como oficial, o que não era o caso daquele ignóbil sargento.

O primeiro sargento mostrado naquele filme teria antes de qualquer outra coisa que galgar a graduação de Subtenente, que é considerada também praça especial, cumprir seu interstício de no mínimo dois anos e após ser promovido ao posto de 2º Tenente. 

Cumprido todos os trâmites legais esse 2º Tenente, cumprido também o tempo mínimo seria promovido a 1º Tenente, no mínimo de dois anos de interstício.

No caso específico da Brigada Militar como é chamada a Polícia Militar do Rio Grande do Sul, a praça galgará apenas até o posto de 1º Tenente, quando passará para a reserva neste mesmo posto não sendo promovido a Capitão pois para tal, dentro dessa corporação seria necessário à praça ter se formação superior em Faculdade de Direito e prestado concurso público para tal, onde terá uma idade máxima para esse concurso, já que os Oficiais Capitães e consequentemente os Oficiais Superiores são assim integrados ao quadro.

Lembrando que não há mais na Brigada Militar a graduação de Cabo, os que já existiam continuarão porém é uma graduação em extinção.

No posto de Primeiro Tenente ficaria no mínimo três anos para ser promovido, tendo nesse período um desempenho exemplar, a Capitão.

No posto de Capitão ficará o militar no mínimo  4 anos e se tiver também um desempenho exemplar será, após 6 meses, que é a duração co Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, ser promovido a Major.

Portanto o já usado Sargento Rocha, em vésperas de aposentar-se deveria no mínimo ficar mais doze anos e meio para sair promovido a Major. Impossível e ilegal. 

Há casos de Capitães ficarem mais de dez anos no mesmo posto antes de atingir ao grau de Oficial Superior, no caso Major. Pois lembre-se que conforme o militar vai sendo promovido o funil de promoções vai apertando, caso contrário teríamos nas corporações militar os mesmos números de Cabos quanto o de Coronéis. Seria hilário.

No caso específico não só do Rio de Janeiro como de outras polícias militares não há o caso de ascensão de uma praça ao Oficialato Superior, começando pela idade que apresentava aquele 1º sargento já em vésperas de aposentar-se.

Há, mesmo nas Forças Federais casos de, até Cabos chegarem diretamente ao Oficialato se, em tempo hábil concluírem determinados Cursos Superiores em Universidades, prestarem Concurso e frequentarem por no mínimo um ano Escolas ou Institutos próprios da Força que pertença e galgar tão logo concluído o curso o posto de Segundo Tenente. 

Como por exemplo, servi no Exército e alguns Cabos e Terceiros Sargentos jovens, formados em Odontologia ou Medicina, prestaram concurso para a Escola de Saúde do Exército, foram aprovado e tão logo terminado o Curso voltaram para a própria Unidade onde serviam com as Estrelas Azuis nos ombros. Cabo Pinho, Sargento Quadros e outros.

Como no momento não detenho informação oficiais, buscarei conseguir e publicá-las, mantendo assim meu hábito de responder a todos os comentários o mais breve possível, mesmo que sejam de anônimos que mereçam uma resposta, se não adequada quanto a legalidade, mas de pronto atendimento. Pois todos merecem essa deferência.

Obviamente comentários desairosos, tendenciosos e deseducados simplesmente vão para aonde merecem. O lixo.

                             Sargento Rocha.

Voltando ao caso, nem com muita corrupção ou passe de mágica um 1º sargento com quase cinquenta anos conseguiria ser promovido a Major de qualquer força pública, pelo menos aqui no Brasil. Se fosse em Uganda um sargento cozinheiro chamado Idi Amin Dada conseguiu a façanha de se auto promover até o mais alto posto do Exército daquele país. General, não sei de quê, cheio de medalhas compradas ou ganhas na base do ôba-ôba, sendo um conhecido assassino que costumava comer partes dos seus desafetos como vingança, ou matar na presença desses filhos, esposas e outros familiares.

                            "General" Idi Amin Dada

Portanto caro anônimo, procurarei os planos de carreira das polícias militares e assim que os tiver os publicarei, porém posso te adiantar com quase convicção que tal promoção mostrado naquele filme, não ocorreria, pois ninguém em menos de três anos atingiria o posto de major sendo apenas um Primeiro Sargento, já em véspera de vestir o pijama, ou pendurar as chuteiras.

Um abraço.